Termos de Uso e Responsabilidade

Última atualização: 27 de setembro de 2026

1. Aceitação

Ao criar uma conta, publicar ou ouvir músicas no SoundWave (soundwaveai.com.br), você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e Responsabilidade.
Se não concordar com alguma regra, não utilize a plataforma.

O SoundWave é uma plataforma de streaming onde produtores publicam músicas — incluindo músicas criadas com Inteligência Artificial — e ouvintes podem escutá-las, curti-las, salvá-las em playlists e compartilhá-las.
O SoundWave atua como hospedagem e vitrine: não é autor, coautor nem editor das músicas enviadas pelos usuários.

Existem dois tipos de conta: Ouvinte (para ouvir) e Produtor (para publicar). O tipo pode ser alterado no perfil.
Você é responsável pelas informações do cadastro, por manter sua senha em segredo e por tudo o que for feito na sua conta.
Menores de 18 anos devem usar a plataforma com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Ao publicar, o produtor declara que é o autor da música, capa, título e demais informações enviadas, ou que possui todas as licenças e autorizações necessárias (incluindo direitos de letra, melodia, gravação, voz e imagem).
Músicas criadas com IA devem ser informadas como tal no envio, e o produtor deve respeitar os termos de uso da ferramenta utilizada (por exemplo, se o plano usado permite uso público ou comercial).
É proibido publicar músicas, trechos, letras ou capas de terceiros sem autorização, bem como imitar a voz ou a identidade de artistas reais de forma que engane o público.
O produtor é o único responsável, civil e criminalmente, pelo conteúdo que publica, e responde por eventuais reclamações, danos ou violações de direitos de terceiros decorrentes desse conteúdo.

Conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou direitos de imagem.
Discurso de ódio, discriminação, ameaças, assédio ou incentivo à violência.
Conteúdo sexual envolvendo menores, em qualquer forma — será removido e comunicado às autoridades.
Conteúdo ilegal, golpes, spam, links maliciosos ou arquivos que não sejam música.

Produtores podem sugerir músicas para o Kids, mas somente músicas aprovadas pela administração aparecem nessa área.
Ao sugerir, o produtor declara que letra, capa e tema são adequados para crianças.
A aprovação pode ser retirada a qualquer momento. Recomendamos que os pais acompanhem o uso pelas crianças.

O produtor pode ocultar uma música: ela deixa de aparecer nas áreas públicas, mas continua acessível para quem tiver o link.
Ocultar não é o mesmo que apagar. Quem recebeu o link continua podendo ouvir; para retirar a música de vez, use a opção Excluir.

O produtor continua dono das suas músicas. Ao publicar, concede ao SoundWave apenas uma autorização gratuita e não exclusiva para armazenar, reproduzir, exibir e divulgar o conteúdo dentro da plataforma e em links de compartilhamento, enquanto a música estiver publicada.
Ao excluir a música, essa autorização termina.

A administração pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, ocultar ou remover conteúdos e bloquear ou excluir contas que violem estes Termos ou a lei.
Titulares de direitos que identificarem uso indevido de sua obra podem solicitar a remoção à administração do SoundWave, informando o link da música e a comprovação da titularidade. As solicitações são analisadas e, se procedentes, o conteúdo é removido.

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento da plataforma: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), tipo de conta, Instagram (opcional, exibido publicamente nas suas músicas) e dados de uso, como quantidade de reproduções.
Não vendemos seus dados. Você pode editar seus dados no perfil ou pedir a exclusão da conta, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

O SoundWave não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários, que é de responsabilidade exclusiva de quem o enviou, nem por opiniões expressas nas músicas.
A plataforma é oferecida "como está" e pode passar por interrupções, manutenções ou mudanças de funcionalidades.

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica indicada no topo da página, e o uso contínuo da plataforma após a mudança significa concordância com a nova versão.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.